A compra da casa própria está entre os principais desejos dos brasileiros. No entanto, para evitar problemas futuros, é fundamental saber quais são os documentos para a compra de um imóvel.
Neste artigo, falaremos especificamente sobre a documentação do imóvel para que você realize a sua transação imobiliária com mais segurança e tranquilidade. Continue a leitura e descubra quais são esses documentos!
Documentação do imóvel: qual a importância?
Basicamente, a documentação do imóvel serve para o comprador saber se o bem está livre de dívidas ou outras pendências que possam impedir a negociação. Se um imóvel for adquirido com uma dívida de IPTU ou condomínio, por exemplo, caberá ao novo proprietário a regularização desses débitos.
A seguir, confira quais documentos do imóvel devem ser apresentados nas negociações imobiliárias:
1 – Matrícula atualizada
A matrícula atualizada é o documento que contém o histórico do imóvel. Nela, consta todas as características do bem, como localização, área total, área construída, bem como as alienações e averbações da construção.
2 – Escritura do imóvel
A escritura é o documento público que comprova a propriedade do imóvel. Esse documento é necessário para transferir o imóvel ao comprador.
Quando a negociação é feita à vista, a sua emissão deve ocorrer logo depois da assinatura do contrato. No caso de financiamento bancário, a escritura definitiva só será emitida depois que o valor total do financiamento for quitado.
3 – Certidão de Habite-se
O Habite-se serve para garantir que o imóvel foi construído dentro dos padrões e normas definidos pela prefeitura. Esse documento mostra detalhes da construção, e atesta que o bem tem condições de ser “habitável”.
4 – Declaração de inexistência de débitos condominiais
Como o próprio nome diz, esse documento do imóvel comprova que não há débitos de condomínio em aberto. Ele pode ser emitido pela administradora do condomínio ou pelo próprio síndico.
5 – Certidão negativa de ônus reais
Também conhecido como certidão reipersecutória, esse documento contém o registro de todo o histórico do imóvel. Assim como a escritura, ele comprova a propriedade atual do bem.
6 – Certidão negativa de IPTU
Outro documento muito importante na compra de um imóvel é a certidão negativa de IPTU, que serve para mostrar que não existem parcelas vencidas desse imposto.
Se o imóvel tiver sido comprado na planta, a incorporadora ou construtora fornecerá o número do contribuinte.
7 – Certidão de Executivos Fiscais Estaduais e Municipais
Também conhecido como Certidão de Execução Patrimonial, esse documento é emitido pelo Poder Judiciário. Serve para mostrar se há alguma ação em nome do vendedor ou imóvel (ou antecessores) que possa estar sofrendo alguma cobrança de natureza fiscal.
8 – Planta do imóvel aprovada pela prefeitura
Esse documento precisa ter a assinatura do responsável na construtora (arquiteto ou engenheiro) para que seja validado na prefeitura. Somente quem pode assinar esse documento são os profissionais devidamente registrados no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).
Por que contar com um corretor de imóveis?
Além dos documentos acima, ainda podem ser necessários outros para a concretização do negócio. Por exemplo, se o imóvel estiver em processo de inventário, será preciso o formal de partilha, o atestado de óbito do proprietário, a cessão de direitos hereditários, entre outros.
Além de encontrar o imóvel mais adequado às suas necessidades, um corretor ajudará você a cuidar de todas essas questões legais, que são fundamentais para a sua segurança no negócio. A Equipe Fire possui os melhores corretores especialistas em alto padrão da capital federal. Contate nossos profissionais pelo link abaixo e saiba mais sobre os melhores empreendimentos de alto padrão de Brasília!
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